Questão #1611861 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1611860 · Direito Constitucional · 2018
Considere a hipótese de a República Federativa do Brasil vir a celebrar tratado internacional do qual conste a possibilidade de imposição de pena de prisão perpétua pela prática de ato de discriminação atentatória dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1611859 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública:I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, exceto as militares;II. Polícia ostensiva e preservação da ordem pública…
Resolver questão →Questão #1611858 · Direito Constitucional · 2018
Considere o seguinte excerto de ementa de acórdão do Supremo Tribunal:(...) a Lei Fundamental proclamou o repúdio ...... como um dos princípios essenciais que devem reger o Estado brasileiro em suas relações internacionais (CF, a…
Resolver questão →Questão #1611857 · Direito Constitucional · 2018
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, determinado Ministro do Supremo Tribunal Federal asseverou que …
Resolver questão →Questão #1611856 · Legislação Estadual · 2018
Considere que Deputado Distrital, no início do último ano do exercício de seu mandato, seja investido na função de Secretário de Estado do Distrito Federal. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal,…
Resolver questão →Questão #1611851 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito de estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, …
Resolver questão →Questão #1611850 · Inglês · 2018
Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.
Resolver questão →Questão #1611849 · Inglês · 2018
Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.
Resolver questão →Questão #1611848 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1611847 · Legislação Estadual · 2018
Sobre o processo de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1611846 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquér…
Resolver questão →Questão #1611845 · Direito Administrativo · 2018
Entre os poderes próprios da Administração, decorrentes do regime jurídico administrativo que lhe atribui determinadas prerrogativas e sujeições, insere-se o poder disciplinar, que
Resolver questão →Questão #1611844 · Direito Administrativo · 2018
O ato administrativo é dotado de determinados atributos, entre os quais se insere a tipicidade,
Resolver questão →Questão #1611843 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Observam-se as normas que regem o emprego dos sinais de crase e de pontuação em:
Resolver questão →Questão #1611842 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Ambos os elementos sublinhados exemplificam uma mesma função sintática em:
Resolver questão →Questão #1611841 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. É correta e coesa a nova redação dada a um segmento do texto em:
Resolver questão →Questão #1611840 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Considerando-se o tipo de texto explorado pelo autor, verifica-se que ele é predominantemente narrativo, pela insistente presença de segmentos como
Resolver questão →Questão #1611839 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Com base no segmento textual indicado, o autor destaca
Resolver questão →Questão #1611838 · Língua Portuguesa · 2018