Questão #1447379 · Serviço Social · 2009
Questões encontradas
Questão #1447378 · Serviço Social · 2009
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralela…
Resolver questão →Questão #1447377 · Serviço Social · 2009
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil ao romper com a cultura da institucionalização de cria…
Resolver questão →Questão #1447376 · Serviço Social · 2009
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos naci…
Resolver questão →Questão #1447375 · Serviço Social · 2009
O trabalho do Assistente Social na saúde deve estar articulado aos princípios dos projetos da reforma sanitária e ético-política do serviço social. Considerando estas referências, cabe ao serviço social na área da saúde entre out…
Resolver questão →Questão #1447374 · Serviço Social · 2009
No âmbito das relações com a justiça, segundo o código de Ética do Assistente Social, é VEDADO ao Assistente Social
Resolver questão →Questão #1447373 · Legislação Estadual · 2009
Sobre a disciplina dos procedimentos para apuração de infração disciplinar de membro do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe que
Resolver questão →Questão #1447372 · Português · 2009
MaturidadeNão, não sei, jamais saberei o que é maturidade. Massei reconhecer a imaturidade, quando esta se manifesta.Reconheço-a antes de tudo em mim, que cheguei esperançosoà ideia de não mais merecê-la. Mas o milagre não se deu…
Resolver questão →Questão #1447371 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação rescisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1447370 · Direito Processual Civil · 2009
No tocante aos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1447369 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução por quantia certa contra devedor solvente:I. A adjudicação, pelo credor, do bem penhorado, prefere à sua alienação por iniciativa particular que, por sua vez, prefere à alienação em hasta pública.II. O executado será …
Resolver questão →Questão #1447368 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente aos recursos cíveis, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1447367 · Direito Administrativo · 2009
Os serviços públicos podem ser classificados como
Resolver questão →Questão #1447366 · Direito Administrativo · 2009
Em licitação sob a modalidade concorrência, a Administração tomou conhecimento de que um dos licitantes teve sua falência decretada, em momento posterior à sua habilitação. Diante de tal fato, a empresa foi notificada a prestar e…
Resolver questão →Questão #1447365 · Direito Constitucional · 2009
Após se sagrar vencedora em procedimento licitatório, empresa privada se vê impedida de celebrar contrato com o Estado para o fornecimento de material de escritório, por se encontrar em débito para com o sistema de seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1447364 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo projeto de conversão, que, remetid…
Resolver questão →Questão #1447363 · Direito Constitucional · 2009
O rateio da competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecido pela Constituição de 1988, admite
Resolver questão →Questão #1447362 · Direito Constitucional · 2009
O conceito de normas materialmente constitucionais
Resolver questão →Questão #1447361 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
Resolver questão →Questão #1447360 · Contabilidade Pública · 2009