Questão #1613013 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1613012 · Direito Administrativo · 2018
Donatello, autoridade competente, exigiu a prestação de garantia em um determinado contrato administrativo celebrado para contratação de obra pública. Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI…
Resolver questão →Questão #1613011 · Direito Administrativo · 2018
Cinira, servidora pública, é casada com Rodolfo, que participou como perito no processo administrativo em que figura como parte Marinalda, que é casada com Bruno. Bruno bateu no carro de Cinira e, por essa razão, ela propôs uma a…
Resolver questão →Questão #1613010 · Direito Administrativo · 2018
Plínio, administrado que se encontra em condição de interessado em processo administrativo, deseja ver referido processo no qual consta como réu, bem como tirar cópia dos autos. Em conformidade com a Lei Federal nº 9.784/1999, qu…
Resolver questão →Questão #1613009 · Legislação Estadual · 2018
José, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade com a Lei Complementar Distrital nº 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previ…
Resolver questão →Questão #1613008 · Legislação Estadual · 2018
Vivian é uma pessoa com deficiência física apta para trabalhar, desde que realizadas determinadas adaptações compatíveis com sua deficiência. Vivian realizou as provas de um concurso público para investidura em cargo no Distrito …
Resolver questão →Questão #1613007 · Direito Administrativo · 2018
No decorrer da execução da construção de um edifício contratada pela Administração, viu-se a necessidade justificada de modificação do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto. Nesse caso, em confo…
Resolver questão →Questão #1613006 · Direito Administrativo · 2018
Danilo exerce cargo de agente público da Administração direta federal transitoriamente e sem remuneração. Em razão desse cargo, utilizou, em serviço particular, veículo de propriedade de empresa incorporada ao patrimônio público.…
Resolver questão →Questão #1613005 · Direito Internacional Público · 2018
Considere as situações hipotéticas abaixo.− Arnold é brasileiro naturalizado, residente no Brasil e, antes de sua naturalização, praticou crime comum no seu país de origem.− Dimitri é estrangeiro e encontra-se, atualmente, no Bra…
Resolver questão →Questão #1613004 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os Secretários de Estado
Resolver questão →Questão #1613003 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos como
Resolver questão →Questão #1613002 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1613001 · Regimento Interno · 2018
Considere:I. Indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para comporem comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, substituí-los.II. Substituir o Presidente da Câmara Legislativa em até 3 faltas e impedimentos.III. Suce…
Resolver questão →Questão #1613000 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 218/2005, instituído pela Resolução nº 167/2000), o Suplente de Deputado Distrital convocado em caráter de substituição temporária
Resolver questão →Questão #1612999 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal vete o texto integral de um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara Legislativa. De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação,…
Resolver questão →Questão #1612998 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, e para seus efeitos, os conceitos de primariedade, informação pessoal e informação sigilosa representam, respectivamente, a quali…
Resolver questão →Questão #1612997 · Arquivologia · 2018
Considere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possível sua reeleição. De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o ace…
Resolver questão →Questão #1612996 · Legislação Estadual · 2018
Cristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes, ausentar-se do Distrito Federal por 20 dias consecutivos. Nesse caso hipotético, de acordo com a Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1612995 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que cumpridos os requisitos nela es…
Resolver questão →Questão #1612994 · Direito Constitucional · 2018