Questão #1614451 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1614450 · Direito Tributário · 2019
Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019
O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de coloniza…
Resolver questão →Questão #1614447 · Direito Constitucional · 2019
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em síntese, que a Resolução 18/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo − que exige, em todos os concursos públicos na esfera…
Resolver questão →Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614444 · Direito Penal · 2019
Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de realização de aborto. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo: I. Não há o …
Resolver questão →Questão #1614443 · Direito Constitucional · 2019
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1614187 · Medicina · 2012
Vasculite crônica acometendo vasos de médio e grande calibre, com inflamação mais proeminente envolvendo os ramos cranianos das artérias que se originam do arco aórtico, caracteriza a:
Resolver questão →Questão #1613022 · Administração Pública · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa pública, cujo objeto é administrar a malha ferroviária na região metropolitana, estabeleceu como meta, baseada em pesquisas junto à população, a redução do tempo de es…
Resolver questão →Questão #1613021 · Gerência de Projetos · 2018
Entre as metodologias e ferramentas utilizadas para gerenciamento de projetos, a PERT – Program Evaluation and Review Technique, que possui natureza probabilística,
Resolver questão →Questão #1613020 · Administração Geral · 2018
Suponha que tenha se instaurado conflito entre 2 grupos integrantes de uma organização pública, resultado da redução de recursos orçamentários a ela destinados e da correspondente necessidade de efetuar cortes de despesas. Consid…
Resolver questão →Questão #1613019 · Administração Geral · 2018
Uma das abordagens clássicas acerca do fenômeno da motivação nos ambientes corporativos é a Teoria do Reforço, desenvolvida por Skinner, segundo a qual
Resolver questão →Questão #1613018 · Administração Geral · 2018
Suponha que determinada entidade integrante da Administração indireta pretenda implementar um programa de desenvolvimento e fortalecimento de lideranças e, para tal mister, tenha se valido de conceitos apresentados por consultor …
Resolver questão →Questão #1613017 · Administração Geral · 2018
Entre os diferentes tipos de estruturas organizacionais abordados pela literatura, a denominada estrutura matricial diverge da estrutura divisional em alguns aspectos, entre os quais, notadamente, pela existência de
Resolver questão →Questão #1613016 · Legislação Estadual · 2018
Joana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acidente em serviço e foi considerada incapaz de readaptação para o desempenho das …
Resolver questão →Questão #1613015 · Direito Administrativo · 2018
Com relação aos recursos administrativos, considere:I. O recurso administrativo tramitará no máximo por duas instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.II. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decis…
Resolver questão →Questão #1613014 · Legislação Estadual · 2018