Questão #1623268 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1623267 · Direito do Consumidor · 2019
A sociedade cooperativa Alfa desenvolveu um grande empreendimento habitacional e promoveu a sua comercialização com os cooperativados. Apesar disso, não entregou as unidades no prazo avençado, o que resultou no ajuizamento de uma…
Resolver questão →Questão #1623266 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Lei do Município Alfa disciplinou o manejo de resíduos sólidos urbanos e o serviço público de limpeza urbana. Em seu art. 1º, dispôs que o lixo originário de atividades industriais, cuja responsabilidade pelo manejo era atribuída…
Resolver questão →Questão #1623265 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de o…
Resolver questão →Questão #1623264 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca Alfa recebeu representação informando que os interessados em adquirir imóveis urbanos, de modo oneroso, em determinada área do Município Alfa, estavam sendo preteridos pelo Po…
Resolver questão →Questão #1623263 · Legislação do Ministério Público · 2019
Com o objetivo de cumprir o que fora deliberado em Assembleia Geral, a associação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requereu à Administração Superior a apresentação de projeto de lei com o objetivo …
Resolver questão →Questão #1623262 · Legislação do Ministério Público · 2019
Maria, dedicada analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na área processual, solicitou informações à sua chefia imediata a respeito da possibilidade de exercer as atividades laborativas em sua residência, já que…
Resolver questão →Questão #1623261 · Legislação do Ministério Público · 2019
José, importante líder comunitário no Rio de Janeiro, tencionava obter cópias digitais de uma investigação que, conforme lhe fora informado, tramitava na Promotoria de Justiça Alfa. Em momento posterior, soube do declínio de atri…
Resolver questão →Questão #1623260 · Legislação do Ministério Público · 2019
Certa Promotoria de Justiça encaminhou para publicação, no diário oficial, edital de convocação de audiência pública na qual seriam discutidas políticas da área de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No dia imediato, per…
Resolver questão →Questão #1623259 · Legislação do Ministério Público · 2019
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, após a regular tramitação do processo administrativo, com estrita observância do contraditório e da ampla defesa, sofreu a sanção disc…
Resolver questão →Questão #1623258 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desobedeceu às determinações do seu superior hierárquico. Em razão do ocorrido, foi solicitada a apuração d…
Resolver questão →Questão #1623257 · Legislação do Ministério Público · 2019
A única Promotoria de Justiça existente em uma comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma notícia escrita, assinada por Antônio, apresentando arrazoado a respeito da alegada prática de infrações penais de naturez…
Resolver questão →Questão #1623256 · Legislação do Ministério Público · 2019
A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de provocação de Maria, narrando supostas irregularidades pra…
Resolver questão →Questão #1623255 · Legislação do Ministério Público · 2019
João, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a processo administrativo disciplinar pela prática de condutas particularmente graves, o que foi reconhe…
Resolver questão →Questão #1623254 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal. Considerando que Pe…
Resolver questão →Questão #1623253 · Contabilidade Pública · 2019
A nova estrutura de codificação das naturezas de receita estabelecida pela Portaria nº 05, de 25 de agosto de 2015, acrescentou a categoria Tipo, que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela na…
Resolver questão →Questão #1623252 · Contabilidade Pública · 2019
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhares de reais, relativas às despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de d…
Resolver questão →Questão #1623251 · Contabilidade Pública · 2019
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhares de reais, relativas às despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de d…
Resolver questão →Questão #1623250 · Contabilidade Pública · 2019
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhares de reais, relativas às despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de d…
Resolver questão →Questão #1623249 · Contabilidade Pública · 2019