Questão #1565473 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1565472 · Direito Processual Penal · 2018
Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cadernos de controle de valores relacionados à investigação do crime de favorecime…
Resolver questão →Questão #1565471 · Direito Penal · 2018
Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada com as consequências psicológicas para Pâmela, sua genitora decide que …
Resolver questão →Questão #1565470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Jorge, 18 anos, grava dois filmes com sua namorada, Júlia, de 17 anos. O primeiro, com cenas pornográficas da adolescente, e o segundo, com cenas de sexo explícito em que ele participa, ambos com o consentimento dela. Passados qu…
Resolver questão →Questão #1565469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, resp…
Resolver questão →Questão #1565468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante e…
Resolver questão →Questão #1565467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Na proteção integral e prioritária à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/90, o Ministério Público, após receber relatório da autoridade competente afirmando a impossibilidade de reintegração familiar de um menor, i…
Resolver questão →Questão #1565466 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1565465 · Direito Processual Civil · 2018
Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familia…
Resolver questão →Questão #1565464 · Direito Processual Civil · 2018
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1565463 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado, nos termos da Constituição Estadual, ao julgar, em sua composição plena, representação por inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei nº 22/2017, do Município que sedia a capital do…
Resolver questão →Questão #1565462 · Direito Constitucional · 2018
Simone foi aprovada em um concurso público para o cargo Alfa, fora do número de vagas previsto no edital, no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o edital, esse concurso público teria validade de 18 meses, prorrogáveis uma ú…
Resolver questão →Questão #1565461 · Direito Constitucional · 2018
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o …
Resolver questão →Questão #1565460 · Direito Constitucional · 2018
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.À luz da sistemática constitucion…
Resolver questão →Questão #1565459 · Direito Constitucional · 2018
Maria, pessoa que vive nas ruas por não ter moradia ou mesmo renda própria, foi informada de que a ordem constitucional brasileira considerava a habitação um direito social. Esperançosa, Maria requereu à Secretaria Municipal de H…
Resolver questão →Questão #1565458 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advogado e solicitou informações a res…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018
Maria, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diligência fiscalizatória, constatou que Márcia, dona de um bar, vendeu bebida alcoólica para uma criança. Para deixar de adotar as providências …
Resolver questão →Questão #1565456 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi designado para cumprir diligência fiscalizatória em evento que consiste em show com a participação de público adolescente. Chegando ao local, agi…
Resolver questão →Questão #1565455 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o processo administrativo é regido por postulados gerais inerentes à atuação do Estado, como o princípio:
Resolver questão →Questão #1565454 · Direito Constitucional · 2018