Questão #1628519 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628518 · Direito Civil · 2020
João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades.Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primei…
Resolver questão →Questão #1628487 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
Os sócios Antônio, Daniel e Marcos constituíram a sociedade Antônio, Daniel amp; Marcos Advogados Associados, com sede em São Paulo e filial em Brasília. Após desentendimentos entre eles, Antônio constitui sociedade unipessoal de…
Resolver questão →Questão #1628486 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
O advogado Fernando foi contratado por Flávio para defendêlo, extrajudicialmente, tendo em vista a pendência de inquérito civil em face do cliente. O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, não prevista data de ven…
Resolver questão →Questão #1628485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
Em certo município, os advogados André e Helena são os únicos especialistas em determinado assunto jurídico. Por isso, André foi convidado a participar de entrevista na imprensa escrita sobre as repercussões de medidas tomadas pe…
Resolver questão →Questão #1628484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1623422 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sendo exemplo de sua…
Resolver questão →Questão #1623421 · Direito Constitucional · 2019
Para que possam atuar com verdadeira independência funcional, a Constituição da República de 1988 dispôs que leis complementares da União e dos Estados estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério P…
Resolver questão →Questão #1623420 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros…
Resolver questão →Questão #1623419 · Direito Constitucional · 2019
Em relação ao Poder Judiciário Estadual, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de:
Resolver questão →Questão #1623418 · Direito Constitucional · 2019
Tribunal de Contas de um Estado da Federação, ao analisar a legalidade de determinado convênio em nível estadual, concluiu que o Governador do Estado foi responsável por fraude milionária. Assim sendo, o TCE encaminhou cópias de …
Resolver questão →Questão #1623417 · Direito Constitucional · 2019
Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado, consistente em eventua…
Resolver questão →Questão #1623416 · Direito Constitucional · 2019
Determinado Estado da Federação editou lei ordinária estadual dispondo sobre desapropriação, inclusive estabelecendo normas gerais e abstratas sobre nova modalidade de desapropriação e seu respectivo procedimento. Instado a se ma…
Resolver questão →Questão #1623415 · Direito Constitucional · 2019
João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, J…
Resolver questão →Questão #1623414 · Direito Constitucional · 2019
João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado.De acordo com a…
Resolver questão →Questão #1623413 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623412 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o texto constitucional, em matéria de controle da Administração Pública, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é exercida:
Resolver questão →Questão #1623411 · Direito Penal · 2019
João, servidor público ocupante de cargo efetivo de Analista de Sistemas, no exercício da função e na qualidade de funcionário autorizado, inseriu dados falsos e alterou indevidamente dados corretos em sistema informatizado da Ad…
Resolver questão →Questão #1623410 · Direito Administrativo · 2019
Em determinado Município do interior do Estado, pessoa jurídica de direito privado é prestadora do serviço público de abastecimento de água potável. Funcionários dessa sociedade empresária concessionária, no exercício da função, …
Resolver questão →Questão #1623409 · Direito Administrativo · 2019