Questão #1211636 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1211635 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores.
Resolver questão →Questão #1211634 · Direito Penal · 2013
O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de;
Resolver questão →Questão #1211415 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de ur…
Resolver questão →Questão #1211414 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1211413 · Direito Constitucional · 2013
O Estado intervirá em seus Municípios para
Resolver questão →Questão #1211412 · Direito Constitucional · 2013
A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas, do art. 93 da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1211411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração empresarial quando necessária para
Resolver questão →Questão #1211410 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1211409 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na sentença que decreta a falência, o Juiz
Resolver questão →Questão #1211408 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (473 A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direito…
Resolver questão →Questão #1211407 · Direito Administrativo · 2013
A anulação ex officio da licitação, fundada na ilegalidade do procedimento licitatório, gera efeitos ex tunc;
Resolver questão →Questão #1211406 · Direito Civil · 2013
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1211405 · Direito Civil · 2013
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1211404 · Direito Civil · 2013
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1211368 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211367 · Direito Processual Civil · 2013
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211366 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1211365 · Direito Penal · 2013
A, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no inquérito policial, na instrução criminal e em plenário.A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1211364 · Direito Processual Penal · 2013