Questão #1294646 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1294645 · Direito Tributário · 2012
Tratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL é de
Resolver questão →Questão #1294644 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva correta no que respeita ao procedimento cautelar fiscal.
Resolver questão →Questão #1294643 · Direito Tributário · 2012
Segundo a lei que regulamenta o processo de execução fis- cal, se o executado estiver fora do País será citado por edital, com prazo de
Resolver questão →Questão #1294642 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetra…
Resolver questão →Questão #1294641 · Direito Tributário · 2012
Sobre a moratória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294640 · Direito Tributário · 2012
O imposto sobre produtos industrializados IPI
Resolver questão →Questão #1294639 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1294638 · Direito Constitucional · 2012
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
Resolver questão →Questão #1294637 · Legislação Municipal · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1294636 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que contempla corretamente ato emana do da função administrativa.
Resolver questão →Questão #1294635 · Direito Processual Civil · 2012
Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293206 · Direito Ambiental · 2012
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293205 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos serviços postais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293204 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas a seguir.Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis de valoração patrimonial e desafetados, podem ser alienados PORQUE tanto uma rua quanto uma praça, uma praia ou as margens de um rio navegável sã…
Resolver questão →Questão #1293203 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas a seguir.O Poder Judiciário pode exercer o controle dos atos administrativos, quer no que tange à conformidade dos elementos vinculados com a lei (controle de legalidade stricto sensu) quer no que toca à co…
Resolver questão →Questão #1293164 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
Resolver questão →Questão #1293163 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Resolver questão →Questão #1293162 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Pode existir publicidade enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. II. Não depende de declaração do juiz antes da fase instrutória sobre quem de…
Resolver questão →Questão #1293161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012