Questão #1346873 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346872 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre recursos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346871 · Direito Processual Civil · 2011
No processo cautelar, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1346870 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346869 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, a certidão será positiva com efeitos de negativa quando indicar a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1346868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o cheque, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346867 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a administração indireta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346866 · Direito Administrativo · 2011
Em matéria de contrato administrativo, o que se entende por cláusulas exorbitantes?
Resolver questão →Questão #1346865 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1346864 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as Súmulas Vinculantes, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1346863 · Direito Civil · 2011
É comum, principalmente nos grandes centros urbanos, a nomeação de empresas de assessoria para receberem intimações de protesto em nome do devedor. Para que isto seja válido perante os Tabelionatos de Protesto são necessários, al…
Resolver questão →Questão #1346862 · Direito Civil · 2011
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344921 · Direito Penal · 2011
O agente que mata alguém, por imprudência, negligência ou imperícia, na direção de veículo automotor, comete o crime previsto no art. 302, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e não o crime previsto no art. 121, §…
Resolver questão →Questão #1344920 · Direito Penal · 2011
Tício, usuário de maconha, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso própr…
Resolver questão →Questão #1344919 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344918 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes afirmativas: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comu- nicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a…
Resolver questão →Questão #1344917 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1344916 · Direito Eleitoral · 2011
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344915 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1344914 · Direito Ambiental · 2011