Questão #1371004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1371003 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371002 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371001 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Resolver questão →Questão #1371000 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgament…
Resolver questão →Questão #1370999 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia…
Resolver questão →Questão #1370998 · Direito Penal · 2010
O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno; III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas…
Resolver questão →Questão #1370997 · Direito Penal · 2010
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
Resolver questão →Questão #1370996 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei de Improbidade Administrativa.
Resolver questão →Questão #1370995 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1370994 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Federal e dos Estados legislar sobre
Resolver questão →Questão #1370993 · Atualidades · 2010
No dia 24 de julho de 2010, o jornal O Estado de S. Paulo informava que mais cinco presos políticos libertados pelo regime de Raúl Castro haviam chegado a Madri, unindo-se aos 15 dissidentes já soltos por Cuba nas duas últimas se…
Resolver questão →Questão #1370992 · Atualidades · 2010
No dia 20 de julho de 2010, a agência Reuters informava: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que destina 25 milhões de reais para o Fundo de Reconstrução de Gaza. Indique a opção qu…
Resolver questão →Questão #1370991 · Português · 2010
Quando a diferença entre os limites de ordem sociopragmática -------------------por regras convencionais e as restrições que afetam valores mais fundamentais e ------------------da existência se-------------------- , a sociedade …
Resolver questão →Questão #1370990 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 05.Vigilantes não deveriam estar armados em ambientes comobancos e supermercados, simplesmente porque seu preparo de160 horas e de poucas dezenas de tiros não os habilita a …
Resolver questão →Questão #1368754 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1368753 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do art. 14 da Lei n.º 8.429/92, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade?
Resolver questão →Questão #1368752 · Legislação Estadual · 2010
Ao funcionário é proibido
Resolver questão →Questão #1368751 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1368750 · Química · 2010