Questão #1436281 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1436280 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as afirmações no que tange ao perito. I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito. II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária. III. Os analfabetos podem ser peritos, desde que …
Resolver questão →Questão #1436279 · Português · 2009
Um tango para lá de desafinadoUma imagem, uma constatação, uma estatística e uma fraseresumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreirosacrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.Enquanto a ativid…
Resolver questão →Questão #1436278 · Português · 2009
Um tango para lá de desafinadoUma imagem, uma constatação, uma estatística e uma fraseresumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreirosacrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.Enquanto a ativid…
Resolver questão →Questão #1436277 · Português · 2009
Leia a charge para responder às questões de números 10 e 11. Analise as afirmações. I. No contexto, o emprego da construção verbal está caminhando indica uma ação contínua, em processo. II. Sem prejuízo de sentido, a construção v…
Resolver questão →Questão #1436276 · Português · 2009
ONU pede ampliação de programas sociais do BrasilSÃO PAULO - Os programas adotados no governo federalainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,informo…
Resolver questão →Questão #1435767 · Direito Constitucional · 2009
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava d…
Resolver questão →Questão #1435766 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #1435765 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de …
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1435760 · Direito do Consumidor · 2009
Analise as afirmações sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente desti…
Resolver questão →Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435758 · Direito Processual Civil · 2009
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435756 · Direito Civil · 2009
Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a separação, constituiu uma nova união, nascendo desta mais u…
Resolver questão →Questão #1435604 · Direito Administrativo · 2009
Um particular comete um delito que implica penalidade a ser imposta pelo poder de polícia. Assinale a alternativa que indica um tipo de penalidade que, em tese, não poderia ser aplicada ao administrado em decorrência desse poder …
Resolver questão →Questão #1435603 · Direito Ambiental · 2009