Questão #1609153 · Serviço Social · 2019
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Questão #1609152 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Todos os CRAS devem receber identificação por meio de uma placa, de modo a garantir a visibilidade da unidade e o acesso facilitado das famílias beneficiárias. II. Todo ser humano tem direito à vi…
Resolver questão →Questão #1609151 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É proibida a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. II. Nenhum ser humano deve ser mantido em escravidão ou servidão. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1609147 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1…
Resolver questão →Questão #1609146 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estável não pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. O servidor público estável não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação …
Resolver questão →Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu. II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públ…
Resolver questão →Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que gara…
Resolver questão →Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. II. É função institucional do Ministério Público defender judicialm…
Resolver questão →Questão #1609142 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes …
Resolver questão →Questão #1609141 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade. II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609140 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundame…
Resolver questão →Questão #1609139 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou dire…
Resolver questão →Questão #1609138 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se administração a instituição privada com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1609137 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signa…
Resolver questão →Questão #1609136 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609135 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, a transferência de domínio de bens a terceiros não é considerada alienação. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratado a pessoa física ou jurídica …
Resolver questão →Questão #1609134 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla…
Resolver questão →Questão #1609133 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609132 · Direito Administrativo · 2019