Questão #1542970 · Legislação Estadual · 2016
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Questão #1542969 · Português · 2016
Segundo o manual de padronização e redação dos atos oficiais usado pelo Estado de Santa Catarina algumas qualidades devem ser incutidas nos textos oficiais, entre estas qualidades estão a coerência e coesão. Sendo assim, numere a…
Resolver questão →Questão #1542968 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a 3ª edição o Manual de padronização e redação dos atos oficiais do Estado de Santa Catarina, instituído pelo Decreto nº 840, de 27 de dezembro de 1999, não podem estar presentes nas produções textuais, por caracter…
Resolver questão →Questão #1542967 · Direito Penal Militar · 2016
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542966 · Direito Penal Militar · 2016
Segundo o Código Penal Militar, recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução caracteriza espécie de:
Resolver questão →Questão #1542965 · Direito Penal Militar · 2016
No que tange as penas principais previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542944 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Nº 16.773, de 30 de novembro de 2015 que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito das instituições militares estaduais e estabelece outras providências e a Lei …
Resolver questão →Questão #1542943 · Legislação Estadual · 2016
O artigo 14 do Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina, Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, traz que a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. De acordo com este dispositivo legal f…
Resolver questão →Questão #1542942 · Legislação Estadual · 2016
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, sobre as Situações Especiais, assinale a alternativa correspondente: I. O policial militar será agregado quando for afastado, temporariamente, do servi…
Resolver questão →Questão #1542941 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, é considerado dependente do policial militar:
Resolver questão →Questão #1542899 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre a sinalização de trânsito, conforme Capítulo VII da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542898 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre as normas gerais de conduta e circulação, Capítulo III da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1542897 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre as categorias das carteiras nacionais de habilitação, Capítulo XIV da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542759 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei do SISNAD), assinale a alternativa CORRETA:,
Resolver questão →Questão #1542758 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra o patrimônio, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar: I. O crime de furto, previsto no art. 155, caput, do Código Penal, é crime de ação penal pública condicionada à representação. II…
Resolver questão →Questão #1542712 · Direito Processual Penal · 2016
Com relação ao Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542711 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, analise as assertivas:I. Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, ainda que não estejam assim especificados em lei ou relacionados…
Resolver questão →Questão #1542710 · Direito Penal · 2016
Acerca das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542709 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 9.099/1995, analise as assertivas abaixo: I. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada ou de ação penal pública condicionada à representação, o acordo homologado, relativo à composição dos danos civis, a…
Resolver questão →Questão #1542708 · Direitos Humanos · 2016