Questão #1505930 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505929 · Direito Constitucional · 2005
Constitui monopólio da União, indelegável a empresas estatais ou privadas, a realização das atividades de:
Resolver questão →Questão #1505928 · Direito Administrativo · 2005
João, funcionário público estável, reassumindo as funções do cargo, depois de ter estado licenciado por trinta dias para tratamento de saúde, tomou conhecimento, por intermédio de seu chefe, que o Governador do Estado o demitira …
Resolver questão →Questão #1505927 · Direito Administrativo · 2005
Não se dará mandado de segurança, segundo a lei especial que regula a matéria, EXCETO no caso:
Resolver questão →Questão #1505926 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505925 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505278 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes à lei processual civil:I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pú…
Resolver questão →Questão #1505277 · Direito Processual Civil · 2005
É CORRETO afirmar que, no processo civil, as ações se classificam em
Resolver questão →Questão #1505276 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar que o termo de conclusão será aposto aos autos sempre que
Resolver questão →Questão #1505275 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505274 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que é(são) absolutamente impenhorável(veis), sem quaisquer ressalvas,
Resolver questão →Questão #1505273 · Português · 2005
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Questão #1505272 · Português · 2005
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Questão #1505271 · Português · 2005
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Questão #1505270 · Português · 2005
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Questão #1505269 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina a doutrina majoritária, é CORRETO afirmar que o injusto penal consiste em uma conduta
Resolver questão →Questão #1505268 · Direito Administrativo · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505267 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o regime dos servidores públicos estabelecido na Constituição da República, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505266 · Legislação Estadual · 2005
É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre
Resolver questão →Questão #1505265 · Direito Constitucional · 2005