Questão #1444819 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1444818 · Direito Civil · 2009
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444817 · Direito Civil · 2009
Relativamente aos Direitos da Personalidade, o art. 12 do Código Civil, sem indicar o sujeito da ação, textualmente dispõe que se pode exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, se…
Resolver questão →Questão #1444777 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a mais recente jurisprudência do STJ, a configuração do ato de improbidade administrativa exige a presença do elemento subjetivo (dolo ou culpa) porque não é de se admitir a responsabilidade objetiva na conduta do agente …
Resolver questão →Questão #1444776 · Direito Administrativo · 2009
Tendo em vista a Lei de Licitações, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444775 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444774 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA.1. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o Mandado de Injunção e a Ação Popular são ações constitucionais. 2. O …
Resolver questão →Questão #1444773 · Direito Constitucional · 2009
Nos julgamentos que envolvam inconstitucionalidade de leis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É CORRETA a afirmação sobre o crédito do comissário na falência ou insolvência do comitente:
Resolver questão →Questão #1444771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em se tratando de processo falencial, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1444770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marque a opção INCORRETA. As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1444769 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444768 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Resolver questão →Questão #1444767 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Resolver questão →Questão #1444766 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444765 · Direito Penal · 2009
Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revó…
Resolver questão →Questão #1444764 · Direito Processual Civil · 2009
Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1444763 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o recurso de apelação é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444762 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1441667 · Português · 2009