Questão #1469047 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1469046 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Resolver questão →Questão #1469045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
As declarações abaixo, uma vez lançadas nos títulos de crédito, produzem efeitos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1469044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469043 · Conhecimentos Bancários · 2008
As alternativas abaixo relacionadas aos contratos bancários estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1469042 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O ingresso na carreira da magistratura implica a obtenção de determinadas garantias e a necessidade de serem observadas certas veda…
Resolver questão →Questão #1469041 · Direito Administrativo · 2008
O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição Federal, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. Essa afirmativa permite c…
Resolver questão →Questão #1469040 · Direito Administrativo · 2008
Quando se está diante de relações jurídicas de trato sucessivo, as prestações devidas pela Fazenda Pública, omissa na apreciação do requerimento administrativo, prescrevem:
Resolver questão →Questão #1469039 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da Secretaria do Juízo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469038 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. São considerados móveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1469037 · Direito Civil · 2008
Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente. Assim, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1469036 · Direito Civil · 2008
Diz-se alternativa a obrigação quando comportar duas prestações, distintas e independentes. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1469035 · Direito Processual Civil · 2008
É CORRETO afirmar, no julgamento de processos repetitivos, que:
Resolver questão →Questão #1469034 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA. O destinatário de provimento mandamental descumprido, excetuado o advogado:
Resolver questão →Questão #1469033 · Direito Penal · 2008
Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dívida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo do funcionário com duas perfurações à bala na altura …
Resolver questão →Questão #1468839 · Direito Notarial e Registral · 2008
Sobre o endosso dado em títulos de crédito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468838 · Direito Notarial e Registral · 2008
Tendo em vista o princípio da territorialidade aplicável ao tabelião de notas na forma da Legislação Federal, considere as assertivas abaixo: I. O interessado pode escolher o tabelião de notas para lavratura de qualquer ato notar…
Resolver questão →Questão #1460356 · Direito Penal · 2008
Nos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460355 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de…
Resolver questão →Questão #1460354 · Direito Processual Penal · 2008