Questão #1477392 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1477391 · Direito Penal · 2007
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Resolver questão →Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1477389 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #1477388 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1477387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao administrador judicial na falência, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Deve ser extinta, de ofício, pelo juiz a execução:
Resolver questão →Questão #1477385 · Direito Constitucional · 2007
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #1477384 · Direito Constitucional · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Resolver questão →Questão #1476977 · Regimento Interno · 2007
Sobre a Resolução n. 460/2005, editada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1476976 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integram a competência jurisdicional do Presidente do Tribunal, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476975 · Direito Administrativo · 2007
Analise as seguintes afirmativas a respeito das penas previstas na Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001. I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato é causa de advertência. II. Part…
Resolver questão →Questão #1476974 · Legislação Estadual · 2007
Sobre as licenças do Servidor do Poder Judiciário previstas na Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1476973 · Direito Constitucional · 2007
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476972 · Direito Constitucional · 2007
A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se penetrar sem consentimento do morador, nas seguintes hipóteses, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476971 · Português · 2007
Mas demora um pouco: a via judicial. (linhas 18-19) É CORRETO afirmar que, no texto, a concordância da forma verbal destacada nessa frase faz-se com
Resolver questão →Questão #1476970 · Português · 2007
Quem nunca viveu - ou ainda vive - situações semelhantes no edifício onde mora? (linhas 4-5)É CORRETO afirmar que, no texto, as situações a que se refere a frase transcrita são
Resolver questão →Questão #1476969 · Português · 2007
SOBRE A VERDADE . Existem complicações mesmo nela [...] (linha 27) . No topo, ficam as verdades absolutas [...] (linhas 12-13) . São muito úteis essas verdades matemáticas [...] (linha 25) É CORRETO afirmar que a palavra e as exp…
Resolver questão →Questão #1476968 · Português · 2007
SOBRE A VERDADE Assinale a alternativa em que o pronome assinalado NÃO preenche, na frase em que se encontra, a mesma função sintática exercida pelos que estão destacados nas demais frases.
Resolver questão →Questão #1476967 · Português · 2007