Questão #1483516 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1483515 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, é CORRETO afirmar que a concessão liminar da medida cautelar, sem audiência do réu, restringe-se e condiciona-se à hipótese de:
Resolver questão →Questão #1483514 · Direito Penal · 2007
Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi prontamente a…
Resolver questão →Questão #1483513 · Direito Penal · 2007
O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O pai, bêbado, não se conforma. Vai até ao guarda-roupa, retira de lá uma pistola e, pelas costas, aciona várias vezes o g…
Resolver questão →Questão #1483512 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA dos seguintes enunciados:
Resolver questão →Questão #1483511 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas e de comunicações em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #1483510 · Direito Processual Penal · 2007
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao acordo de acionistas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1483508 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1483507 · Direito Constitucional · 2007
A limitação constitucional à autonomia do Estado-Membro, consubstanciada em que o Governo estadual terá no máximo dez Secretarias, aplica-se aos:
Resolver questão →Questão #1483506 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) alterou a Constituição de 1988, para nela prever:
Resolver questão →Questão #1483505 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao estado de defesa, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480285 · Regimento Interno · 2007
Analise as seguintes afirmativas sobre a Resolução n. 522/2007, editada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a Superintendência Administrativa, para edição da referida Resolução. I. Foi considerada a neces…
Resolver questão →Questão #1480284 · Regimento Interno · 2007
Para a distribuição de feitos no Tribunal de Justiça, devem ser observados os seguintes critérios, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480283 · Legislação Estadual · 2007
A respeito da competência para aplicar as penas disciplinares previstas na Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480282 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes afirmativas. I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia L…
Resolver questão →Questão #1480281 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as sanções previstas para os autores de atos de improbidade, previstas no § 4º do art. 37 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1480280 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1480279 · Português · 2007
Sem acordo, recorre-se ao Judiciário [...] (linha 21) É CORRETO afirmar que a partícula pronominal destacada indica que o sujeito dessa frase é
Resolver questão →Questão #1480278 · Português · 2007