Questão #1388931 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1388930 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao instituto da greve, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O lock out é vedado pela ordem jurídica pátria. II. Sindicalização e greve já foram práticas criminalizadas em vários orden…
Resolver questão →Questão #1388929 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Mesmo que a atividade incumbida ao menor não exija capacitação técnico-profissional, nem lhe proporcione tal aprendizado, poderá ele ser contratado na cond…
Resolver questão →Questão #1388928 · Direito Civil · 2010
José emprestou a Antônio sua bicicleta de corrida, para que Antônio participasse de um passeio ciclístico a ser promovido na cidade onde moravam. Durante o passeio, houve um arrastão e diversas pessoas que participavam tiveram se…
Resolver questão →Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz. II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar …
Resolver questão →Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1388925 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam das finanças públicas, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Lei complementar disporá sobre dívida pública externa e externa, excetuada a das au…
Resolver questão →Questão #1388924 · Direito Constitucional · 2010
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1388923 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a composição dos Tribunais e o processo de escolha de seus membros, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se pro…
Resolver questão →Questão #1388886 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao sistema de previdência social, podemos afirmar que a criação, ampliação ou majoração de benefício…
Resolver questão →Questão #1385859 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Ainda sobre as demandas sujeitas ao rito sumariíssimo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1385856 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a jornada dos bancários, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378500 · Direito Civil · 2010
Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio:I. A cláusula de irresponsabilidade por evicção exclui a obrigação do alienante em pagar perdas e danos e em restituir o preço pago. II. O evicto de boa-fé possui o direito a indeni…
Resolver questão →Questão #1378499 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo. II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios es…
Resolver questão →Questão #1378498 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378497 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da Advocacia Pública, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A Advocacia-Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada no Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1378496 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições constitucionais atinentes à execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1378495 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A Lei Complementar n. 75/93, que dispõe sobre a organização, atribuições e o estatuto do Ministério Público do Trabalho, fixou, no artigo 83, IV, a competência para propositura das ações de declaração de nulidade de cláusulas de …
Resolver questão →Questão #1378494 · Direito Processual do Trabalho · 2010