Questão #1378190 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1378189 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Considere as proposições abaixo e assinale a opção correta: I - Uma das características da sociedade cooperativa é a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança. II - O sócio…
Resolver questão →Questão #1378188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contenha a indicação de créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1378187 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre as mesmas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que não houver realizado campanha, fica desobrigado da prestação de contas à Justiça Elei…
Resolver questão →Questão #1378186 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as proposições abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa correta:I - As Zonas Eleitorais não são órgãos da Justiça Eleitoral. II - Para cada Zona Eleitoral somente pode haver uma Junta Eleitoral.III - Desde a diplo…
Resolver questão →Questão #1378185 · Direito Administrativo · 2010
Considere as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Pode a Administração Pública contratar sob normas predominantes do direito privado, atuando em p…
Resolver questão →Questão #1378184 · Direito Tributário · 2010
Considerando a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta: I- Apenas para efeito de iniciar o processo legislativo, pode-se instituir ou majorar tributos por meio de medidas provisórias. II- Em decorrência de …
Resolver questão →Questão #1378183 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as alternativas que se seguem: I - A legitimação das associações para propor ação civil pública é extraordinária, em se tratando de representação de interesses ou direitos individuais homogêneos de associados e não associ…
Resolver questão →Questão #1378182 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as proposições abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Não cabe Mandado de Segurança contra ato de administrador de concessionária de serviço público, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1378181 · Direito Civil · 2010
São causas de perda da posse da coisa, exceto:
Resolver questão →Questão #1378180 · Direito Civil · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário. II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma existente, d…
Resolver questão →Questão #1378179 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribuição do Congresso Nacional, sendo veiculada por lei federal, dirigindo-se a fato…
Resolver questão →Questão #1378178 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no plenário do Tribunal do Júri: I - Formado o conselho de sentença, o juiz preside…
Resolver questão →Questão #1378177 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crime de furto, ocorrido em via pública, uma guarnição da polícia militar se dirigi…
Resolver questão →Questão #1378176 · Direito Penal Militar · 2010
Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1378175 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo. II - Os crimes c…
Resolver questão →Questão #1378174 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - A lei ordinária que verse sobr…
Resolver questão →Questão #1378173 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378172 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - São insuscetíveis de ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1376103 · Direito Tributário · 2010