Questão #1389201 · Organização Judiciária · 2010
Questões encontradas
Questão #1389200 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:
Resolver questão →Questão #1389199 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a convolação da recuperação judicial em falência, analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta: I - Na fase postulatória, o juiz decretará a falência do devedor, por deliberação da assembléia geral de…
Resolver questão →Questão #1389198 · Medicina Legal · 2010
Nos itens abaixo, assinale a alternativa que contém característica não encontrada em feridas produzidas por instrumento cortante:
Resolver questão →Questão #1389197 · Medicina Legal · 2010
A respeito das lesões produzidas por projétil de arma de fogo, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A apresentação de aréola equimótica no ferimento…
Resolver questão →Questão #1389196 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - De acordo com entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, não se exige do militar da ativa a condição de elegibilida…
Resolver questão →Questão #1389195 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389153 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando, na sequência, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que se torna ilícita a finalidade a que visa a fundação, tem legitimidade exclusiva para requ…
Resolver questão →Questão #1389152 · Direito Processual Civil · 2010
No que pertine aos recursos, analise as proposições que se seguem e assinale alternativa correta: I - A interposição do recurso especial ou extraordinário não impede a execução provisória do julgado, contudo, se a execução provis…
Resolver questão →Questão #1389151 · Direito Processual Civil · 2010
Relativamente a inventário, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - Os bens da herança vacante são incorporados ao patrimônio dos estados e do Distrito Federal. II - O juiz poderá ordenar, limin…
Resolver questão →Questão #1389150 · Direito Civil · 2010
Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das característ…
Resolver questão →Questão #1389149 · Direito Civil · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especi…
Resolver questão →Questão #1389148 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surgirem prova…
Resolver questão →Questão #1389147 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: gt;I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto na Lei F…
Resolver questão →Questão #1389146 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A análise sobre a legalidade ou ilegalidade de prisão de senador ou deputado federal em flagrante delito será d…
Resolver questão →Questão #1389145 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I - As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as normas man…
Resolver questão →Questão #1389144 · Direito Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi do Estado a…
Resolver questão →Questão #1389143 · Direito Constitucional · 2010
Pode-se afirmar: Ao nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,...I - ...mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente, mas vindo a residir no Brasil, reconhece-se a qualidade de brasilei…
Resolver questão →Questão #1389142 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1378191 · Legislação Estadual · 2010