Questão #1286484 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1286483 · Português · 2012
O segmento do texto em que a forma verbal sublinhada pode também ser empregada, na frase, em número diferente (singular ou plural) é:
Resolver questão →Questão #1286482 · Português · 2012
Em alguns países, a presença da polícia dentro das escolas tem sido uma das respostas mais recorrentes para enfrentar a violência das sociedades contemporâneas”. Nesse primeiro período do texto, deslocou-se o termo em alguns país…
Resolver questão →Questão #1286481 · Português · 2012
Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser ad…
Resolver questão →Questão #1286480 · Direito Processual Civil · 2012
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, perante juízo federal de primeira instância, foi requerida, liminarmente e como pedido definitivo, a nulidade do enquadramento dos outrora ocupantes do extinto…
Resolver questão →Questão #1286479 · Concursos · 2012
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessá…
Resolver questão →Questão #1286478 · Concursos · 2012
Quanto ao tema prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286477 · Concursos · 2012
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO compreende renúncia de receita:
Resolver questão →Questão #1286476 · Concursos · 2012
Durante o exercício financeiro, determinada Secretaria Municipal introduziu um novo programa, carecendo de meios materiais e humanos para sua consecução, não havendo dotação orçamentária específica. No caso de abertura de crédito…
Resolver questão →Questão #1286475 · Concursos · 2012
São alguns dos órgãos do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1286474 · Concursos · 2012
Quando uma lei A é revogada por uma lei B e esta última é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de fiscalização normativa abstrata, a lei A volta a viger. Esse fenômeno jurídico denomina-se:
Resolver questão →Questão #1286473 · Concursos · 2012
De acordo com o art. 98 do CC: são públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem”. Sobre o tema, é c…
Resolver questão →Questão #1286472 · Concursos · 2012
Pelo princípio da autonomia patrimonial, o ordenamento jurídico confere às pessoas jurídicas personalidade distinta da dos seus membros. Contudo, a lei autoriza que em determinados casos o magistrado deixe de aplicar as regras de…
Resolver questão →Questão #1286471 · Direito Administrativo · 2012
São exemplos de princípios específicos que regem a licitaçãopública, previstos na Lei no 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1286470 · Português · 2012
Se o ataque aos efeitos da violência costuma não diminuir sua existência”, a única medida realmente positiva entre as que estão abaixo é:
Resolver questão →Questão #1286469 · Concursos · 2012
Ao dizer que a presença da polícia dentro das escolas tem sido uma das respostas mais recorrentes para enfrentar a violência das sociedades contemporâneas”, o autor do texto pretende dizer, com o segmento sublinhado, que essa tem…
Resolver questão →Questão #1286468 · Concursos · 2012
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1286467 · Português · 2012
A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2ºa teoria da tripartição dos Poderes exposta por Montesquieu.Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essaseparação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada po…
Resolver questão →Questão #1286466 · Direito Administrativo · 2012
José da Silva, servidor ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, elegeuse Deputado Estadual. Sobre a disciplina jurídica de seu afastamento para exercício de mandato eletivo, pode-se afirmar …
Resolver questão →Questão #1286465 · Direito Constitucional · 2012