Questão #12864812012

Português — rio de janeiro

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:

A tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas; B bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios; C pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria; D tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios; E tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Português — rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?