Questão #1372098 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1372097 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A concessão de medida liminar até decisão final do processo, em ações trabalhistas que visem tornar sem efeito a transferência disciplinar, aproximase de uma figura jurídica abaixo. Assinale:
Resolver questão →Questão #1372096 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere ao entendimento sumulado do TST quanto à conseqüência da ausência de uma das partes à audiência no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Aplica-se a confissão à parte qu…
Resolver questão →Questão #1372095 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere ao recurso de agravo de instrumento no processo do trabalho, quando ainda não garantido o juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372094 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372093 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à audiência, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o juiz ex officio interrogar os litigantes. II. O depoimento das partes e testemunhas…
Resolver questão →Questão #1372059 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1372058 · Direito Internacional Público · 2010
Temos as seguintes figuras de Direito internacional: 1. Convenções da OIT; 2. Imunidades; 3. Protocolo de Olivos; 4. Protocolo de Ouro Preto; 5. Sistema Tripartite. Assinale a alternativa abaixo que está na respectiva sequência d…
Resolver questão →Questão #1372057 · Direito Internacional Público · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O artigo 651, da Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de competência internacional, se alinha à súmula 207, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Código …
Resolver questão →Questão #1372056 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1372055 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a Administração Pública não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1372054 · Direito do Trabalho · 2010
Para o Direito Coletivo do Trabalho são consideradas formas de heterocomposição dos conflitos coletivos:
Resolver questão →Questão #1372053 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere aos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma…
Resolver questão →Questão #1372052 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto ao trabalho da mulher, assinale a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #1372051 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes proposições a respeito do trabalhado rural. I. A cessão pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família integram o sa…
Resolver questão →Questão #1372050 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1372049 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseame…
Resolver questão →Questão #1372048 · Direito Civil · 2010
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade do negócio jurídico que o seu objeto seja possível, física ou juridicamente e d…
Resolver questão →Questão #1372047 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366468 · Direito do Trabalho · 2011