Questão #1458864 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1458863 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - o instituto da comoriência incidirá quando, em um desastre, falecer parentes, não sendo possível estabelecer ordem cronológica de suas mortes;II - em determinadas situações, como por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1458862 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Delegada nº 4/1962, a União fica autorizada a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso do povo, cuja intervenção consistirá, dentr…
Resolver questão →Questão #1458861 · Direito Administrativo · 2008
O procedimento do tombamento de bem público pode ser:
Resolver questão →Questão #1458860 · Direito Constitucional · 2008
Com força de lei, Medida Provisória é ato do Presidente da República, editado em casos de relevância e urgência, devendo tal espécie normativa ser submetida de imediato ao Congresso Nacional, sob pena de perda de eficácia se não …
Resolver questão →Questão #1458859 · Direito Constitucional · 2008
Cuidando-se das disposições constitucionais que dizem respeito à ordem econômica, aponte, dentre as alternativas seguintes, a que se afigura correta:
Resolver questão →Questão #1458858 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as alternativas seguintes, assinale a única que estiver incorreta:
Resolver questão →Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao critério de fixação da competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451564 · Direito Penal · 2008
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Resolver questão →Questão #1451563 · Direito Penal · 2008
Caracterizado o concurso material:
Resolver questão →Questão #1451562 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451561 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Prescrevem o artigo 475-J e seu § 4º do CPC, introduzidos pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005: Art. 475-J. Caso o devedor, c…
Resolver questão →Questão #1451560 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em execução de título executivo extrajudicial de valor inferior a quarenta salários mínimos, processada em Juizado Especia…
Resolver questão →Questão #1451559 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Já implantado, efetivamente, no âmbito do juízo, o processo eletrônico, a resposta, no procedimento ordinário, pode ser tr…
Resolver questão →Questão #1451558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451557 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, portanto, morto o autor da herança, o legatário, por autoridade própria, pode entrar na posse d…
Resolver questão →Questão #1451556 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451555 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - a lesão, defeito do negócio jurídico, trata-se de instituto acolhido pelo legislador brasileiro, pela primeira vez, com o advento do atual Código Civil;II - considera-se coação a prática do at…
Resolver questão →Questão #1451554 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;II - são relativamente incapazes para todos os a…
Resolver questão →Questão #1451553 · Direito Administrativo · 2008