Questão #1382184 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1382183 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I - Autarquias podem ser definidas como pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa.II . O Estado é solidariamente responsável pelas obrigações contraídas por s…
Resolver questão →Questão #1382182 · Direito Constitucional · 2010
Eleja a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382181 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1382180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382179 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: a) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações…
Resolver questão →Questão #1382178 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1382177 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do co…
Resolver questão →Questão #1382176 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal,…
Resolver questão →Questão #1382175 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as nulidades no processo penal brasileiro pode-se afirmar o seguinte:I - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para acusação ou para defesa.II - Não será declarada a nulidade de ato processual…
Resolver questão →Questão #1382174 · Direito Processual Penal · 2010
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:I - Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo que a capitu…
Resolver questão →Questão #1382173 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382172 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes proposições:I - O princípio da intervenção mínima estabelece que o direito penal só deve atuar na defesa dos bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica dos homens.II - Pelo princípio da adequaçã…
Resolver questão →Questão #1367721 · Direito Tributário · 2010
Sobre crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367720 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1367719 · Direito do Consumidor · 2010
Analise o julgado de cunho consumerista e responda: Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), assim nominado no contrato. As expressões 'assistência integral' e 'cobertura to…
Resolver questão →Questão #1367718 · Legislação Federal · 2010
Analisar as seguintes afirmações indicando, em seguida, a alternativa correta:I - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de vaga a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) …
Resolver questão →Questão #1367717 · Direito Processual Penal · 2010
adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, encaminhado ___________. Sendo impossível a apresentação imediata, o adolescente…
Resolver questão →Questão #1367716 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a prescrição do direito de ação civil pública ajuizada com fundamento na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1367715 · Legislação Estadual · 2010