Questão #1439033 · Direito Processual do Trabalho · 2009
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Questão #1439032 · Direito Constitucional · 2009
Na forma de redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fu…
Resolver questão →Questão #1439031 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Aos servidores regidos pela CLT que trabalham em fundação de direito privad…
Resolver questão →Questão #1439030 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nas edificações, a CLT impõe que os locais de trabalho deverão ter, no míni…
Resolver questão →Questão #1439029 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I De acordo com Lei 7783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve,…
Resolver questão →Questão #1439028 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a Constituição da República: I Na execução de dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda N…
Resolver questão →Questão #1439027 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Constituem objetivos da seguridade social, além de outro…
Resolver questão →Questão #1439026 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I A discricionariedade ínsita ao exercício do poder discip…
Resolver questão →Questão #1439025 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, quanto às sociedades: I - Considera-se simples a cooperativa e empresária a sociedade por ações, independentemente de seu objeto. II Na sociedade simples, a…
Resolver questão →Questão #1434888 · Direito Tributário · 2009
Constitui hipótese de lei tributária irretroativa
Resolver questão →Questão #1434873 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Ao estagiário é assegurado, sempre que o estágio tenha duração igual ou sup…
Resolver questão →Questão #1434871 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I - O prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normat…
Resolver questão →Questão #1434869 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remu…
Resolver questão →Questão #1429848 · Direito Civil · 2009
Sobre a eficácia espacial e temporal da lei, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmen…
Resolver questão →Questão #1429847 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição integra …
Resolver questão →Questão #1429846 · Direito do Trabalho · 2009
José ajuizou reclamação trabalhista em face de Manoel, dizendo-se empregado dele e postulando o reconhecimento de relação de emprego. Manoel contestou, argumentando que José nunca foi seu empregado. José, em seguida, com a anuênc…
Resolver questão →Questão #1429845 · Direito do Trabalho · 2009
Ainda a respeito dos contratos a termo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato por obra certa é uma modalidade de contrato a termo, em que um empregador pessoa física contrata empre…
Resolver questão →Questão #1429844 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a aprendizagem, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho Brasileiro somente admite a aprendizagem, nos termos da lei, a partir dos 14 anos , porque essa é a idade a p…
Resolver questão →Questão #1429843 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de traba…
Resolver questão →Questão #1429842 · Direito Processual Civil · 2009