Questão #1429841 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1429840 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e garantias fundamentais de natureza processual, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O princípio do juiz natural se manifesta tanto na regra de proibição de tribunais…
Resolver questão →Questão #1429839 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, o direito aplicável e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Integrante de categoria profissional cuja data-base é …
Resolver questão →Questão #1429838 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme a Lei nº 11672, de 8 de maio de 200…
Resolver questão →Questão #1429837 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação pertinente: I Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ou…
Resolver questão →Questão #1429836 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a Constituição da República e a legislação pertinente: I Dentre outras hipóteses, também caberá arguição de descumprimento de preceito fundamenta…
Resolver questão →Questão #1429835 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I De acordo com a Lei que estabelece sanções àqueles que i…
Resolver questão →Questão #1429834 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos: I Nos contratos de trato sucessivo ou execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivament…
Resolver questão →Questão #1428266 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da terceirização, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A CLT fez menção apenas às figuras de empreitada e subempreitada, como forma de subcontratação de mão-de-obra. II. Na década…
Resolver questão →Questão #1428230 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nula é a punição do empregado se não precedida de inquérito ou sindicância internos a que se obrigou a…
Resolver questão →Questão #1428221 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A central sindical representativa dos trabalhadores, constituída em âmbito …
Resolver questão →Questão #1425043 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos, fatos e negócios jurídicos segundo o novo Código Civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. São defeitos dos negócios jurídicos o erro substancial, o dolo, a coação, a simu…
Resolver questão →Questão #1425042 · Direito Internacional Público · 2009
Acerca das Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As convenções constituem tratados multilaterais abertos à ratificação dos Estados-membr…
Resolver questão →Questão #1422810 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da sucessão de empregadores, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Apesar de não ter havido tratamento legislativo específico sobre o tema, a doutrina e a jurisprudência construíra…
Resolver questão →Questão #1422809 · Direito do Trabalho · 2009
João foi admitido pela Drogaria Remédio Legal por meio de contrato por prazo determinado de 90 dias, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Ao final de 15 dias, o empregador resolveu exercer seu d…
Resolver questão →Questão #1422808 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Direito Individual do Trabalho e o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - A habitação fornecida ao doméstico que reside no próprio local de traba…
Resolver questão →Questão #1422807 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - Nos termos da Lei n°. 9.029/95, o rompimento da relação de trabalho por ato discri…
Resolver questão →Questão #1422806 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Teoricamente, existe distinção entre tutela antecipatória e tutela cautelar, porque a primeira não se limita a assegurar o resultado prático do processo,…
Resolver questão →Questão #1422805 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Embora a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja uma das mais importantes em matéria sindical, ainda não foi objeto de ratificaç…
Resolver questão →Questão #1422804 · Direito do Consumidor · 2009