Questão #1442687 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1442686 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - À lu…
Resolver questão →Questão #1442685 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da classificação das normas constitucionais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Uma das classificações mais conhecidas se baseia na executoriedade das normas constitucionais. Di…
Resolver questão →Questão #1442684 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nos termos da CLT, a prescrição do direito de reclamar a concessão de féria…
Resolver questão →Questão #1442683 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O exercício da greve para exigência de cumprimento de condição estabelecida…
Resolver questão →Questão #1442682 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Corolário da alteração promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 que, da…
Resolver questão →Questão #1442681 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: I - O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. …
Resolver questão →Questão #1442680 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Compete à Justiça do Trabalho o julgamento de demanda en…
Resolver questão →Questão #1442679 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Ao servidor público da administração direta, autárquica …
Resolver questão →Questão #1442678 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observado o Código Civil, considerando-se a existência de créditos com privilégio especial, o possuem: I - O credor por sementes sobre os frutos agrícolas. …
Resolver questão →Questão #1441476 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do estágio, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Segundo a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ent…
Resolver questão →Questão #1441463 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O caixa bancário executivo, ao perceber gratificação igual ou superior a um…
Resolver questão →Questão #1441441 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A autorização para que o sindicato profissional atue como substituto proces…
Resolver questão →Questão #1441437 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Cabe…
Resolver questão →Questão #1439039 · Direito Penal · 2009
A respeito do Direito Penal do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Comete crime de falsidade documental quem insere ou faz inserir na folha de pagamento ou em documento de informa…
Resolver questão →Questão #1439038 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre o Mercosul, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundado em 1991…
Resolver questão →Questão #1439037 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do grupo econômico, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A hipótese legal da Consolidação das Leis do Trabalho contempla apenas o grupo econômico com nexo relacional de direção hi…
Resolver questão →Questão #1439036 · Direito do Trabalho · 2009
José exerceu, no Banco Democrático, cargo de confiança bancária com efetivos poderes de fiscalização, em jornada de 8 às 12 horas e de 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Recebia gratificação legal de 1/3, embora a Convençã…
Resolver questão →Questão #1439035 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos contratos a termo ou de curto prazo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato de curto prazo rural é um contrato a termo que pode ser celebrado por até dois meses, pror…
Resolver questão →Questão #1439034 · Direito Processual Civil · 2009