Questão #1519857 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1519856 · Direito Processual Civil · 2004
Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519855 · Direito Constitucional · 2004
A respeito da competência privativa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal para julgamento de determinados agentes políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519854 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos remédios constitucionais que garantem a jurisdição constitucional das liberdades, selecione a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STF e com o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1519853 · Direito Constitucional · 2004
Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a…
Resolver questão →Questão #1519852 · Direito Constitucional · 2004
A soberania estatal manifesta-se pelo exercício, dentre outros, de poderes, tais como: cunhar moedas, exigir tributos e dispor de forças armadas. Em relação às comunidades supranacionais, ao desenvolvimento histórico do Estado e …
Resolver questão →Questão #1519851 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519850 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1519849 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519848 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1519847 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante às prisões cautelares e liberdade provisória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1519846 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa cuja idéia não se ajusta a entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1519845 · Direito Processual Penal · 2004
Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519844 · Direito Civil · 2004
A respeito da dissolução da sociedade conjugal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519843 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca do direito do consumidor, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito do direito de empresa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519841 · Direito Processual Civil · 2004
Considere a situação hipotética a seguir descrita e assinale a alternativa incorreta. O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e contratos de f…
Resolver questão →Questão #1519840 · Direito Penal · 2004
Destaque, à luz do entendimento doutrinário preponderante acerca das seguintes questões atinentes à teoria do delito, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519839 · Direito Penal · 2004
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1519838 · Direito Penal · 2004