Questão #1522171 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1522170 · Direito Processual Civil · 2004
Analise as questões formuladas concernentes à tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522169 · Direito Constitucional · 2004
A respeito das modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31/12/2004, relativa aos tratados internacionais e aos direitos fundamentais, julgue as assertivas abaixo, assinalando a correta, à luz do texto …
Resolver questão →Questão #1522168 · Direito Constitucional · 2004
Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522167 · Direito Constitucional · 2004
O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direitos como i…
Resolver questão →Questão #1522166 · Direito Administrativo · 2004
Sobre o chamado Terceiro Setor, que abrange os serviços sociais autônomos, fundações, associações, cooperativas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público OSCIP, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1522165 · Direito Administrativo · 2004
A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habita…
Resolver questão →Questão #1522164 · Direito Administrativo · 2004
Sobre a atuação do Estado na ordem econômica, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1522163 · Direito Penal · 2004
Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:
Resolver questão →Questão #1522162 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:
Resolver questão →Questão #1522161 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522160 · Direito Processual Penal · 2004
No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1522159 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522158 · Direito Civil · 2004
Acerca do casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522157 · Direito Notarial e Registral · 2004
Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1522156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1522155 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre o sistema da tutela de urgência destinada a evitar o perigo da demora na pendência do processo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1522154 · Direito Penal · 2004
Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:
Resolver questão →Questão #1522153 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519858 · Direito Processual Civil · 2004