Questão #1206285 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1206284 · Direito Constitucional · 2014
Sobre mandado de segurança, com base na lei e na jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206283 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os entes federados e a distribuição de competências, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206157 · Concursos · 2014
Analise a situação a seguir.A Associação de Moradores da Vila X ajuizou,expressamente autorizada por seus associados e comosubstituta processual destes, uma ação de usucapiãoespecial coletiva. A inicial da referida ação narrou qu…
Resolver questão →Questão #1206156 · Concursos · 2014
Sobre a atuação do Defensor Público na execução penal, considere as assertivas a seguir. I. O Defensor Público especialista e voluntário pode ser convocado para atuar em todo o País por meio da Força Nacional da Defensoria Públic…
Resolver questão →Questão #1206155 · Concursos · 2014
Sobre as férias dos Defensores Públicos de Minas Gerais, considere as assertivas a seguir. I. Dão se em dois períodos de 25 dias úteis. II. Podem ser indenizadas até a metade. III. Podem ser interrompidas por conveniência do serv…
Resolver questão →Questão #1206154 · Concursos · 2014
Considere a situação em que um Defensor Público é procurado nas dependências da Defensoria Pública por um cidadão não necessitado nos termos da lei. A esse respeito, assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206153 · Legislação Federal · 2014
Sobre a ação monitória, analise as assertivas a seguir. I. Não é cabível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, pois, rejeitados os embargos, revela–se inadmissível o pronto pagamento de débitos públicos. II. T…
Resolver questão →Questão #1206152 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmativas a seguir. I. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do…
Resolver questão →Questão #1206151 · Direito Civil · 2014
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206146 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos, analise as proposições a seguir. I. Segundo o código de processo penal, contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação, já contra a decisão que concluir pela competência do juíz…
Resolver questão →Questão #1206145 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206144 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas…
Resolver questão →Questão #1206143 · Direito Penal · 2014
Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia o processo criminal, além de reconhecer a prática do fato típico penal – punível…
Resolver questão →Questão #1206142 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos princípios que incidem sobre o processo administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206141 · Direito Administrativo · 2014
João Marcelo, Defensor Público estadual, estável, pretende candidatar–se nas próximas eleições municipais. Nessa hipótese, o Defensor Público João Marcelo:
Resolver questão →Questão #1204433 · Direito Administrativo · 2014
Os agentes públicos exercem uma função pública como preposto do Estado. Sobre o conceito de agente público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1204432 · Direito Administrativo · 2014
A validade e eficácia do ato administrativo depende da forma como ele é praticado. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o ato administrativo válido e eficaz.
Resolver questão →Questão #1204431 · Direito Ambiental · 2014
Com relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando comV as verdadeiras com F as falsas.( ) O estudo prévio de impacto ambiental constitui exigência feita pelo poder públicoem cumprimento ao princ…
Resolver questão →Questão #1204430 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014