Questão #1374361 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1360956 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360955 · Direito Administrativo · 2011
Um agente fiscal de determinado órgão da Administração Pública deparou-se com a venda de produtos aparentemente impróprios ao consumo e que causam risco à vida e à saúde das pessoas. A empresa responsável foi autuada por prática …
Resolver questão →Questão #1360954 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação às finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360953 · Direito Penal · 2011
Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após efetuar a manutenção (limpeza etc.) da arma e municiá-la com (05) cinco cartuchos, deixou…
Resolver questão →Questão #1360952 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal
Resolver questão →Questão #1360951 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1360950 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360949 · Direito Civil · 2011
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360948 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata dos meios de prova, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1360947 · Direito Processual Civil · 2011
É lícito ao julgador, diante de cada caso concreto, aferir qual é o modo mais adequado para tornar efetiva a tutela, tendo em vista o fim da norma e a impossibilidade de previsão legal de todas as hipóteses fáticas. Tratando-se d…
Resolver questão →Questão #1360946 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1353292 · Direito Constitucional · 2011
A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância do interesse local. Assim, é INCORRETO afirmar que compete ao Município legisl…
Resolver questão →Questão #1353291 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da legislação específica (Lei nº 11.079/2004), na contratação de parceria público-privada (PPP) devem ser observadas algumas diretrizes. Assinale a opção INCORRETA, ou seja, aquela que não traduz uma dessas diretrizes …
Resolver questão →Questão #1353290 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353289 · Direito Penal · 2011
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e econômico, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353288 · Direito Penal · 2011
Ontem, 20 de agosto de 2011, às 18h, em Belo Horizonte/MG, Zé do Pó, habilitado na categoria D, na direção de um veículo automotor, ultrapassou em alta velocidade o sinal vermelho em cruzamento de vias urbanas, atropelando o cicl…
Resolver questão →Questão #1353287 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353231 · Direito Civil · 2011
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353230 · Direito Civil · 2011