Questão #1448103 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1448102 · Direito Tributário · 2009
À luz das disposições em vigor Constituição federal ,asinale e asseriva correta
Resolver questão →Questão #1447739 · Direito Processual Penal · 2009
Conclusos os autos para sentenÁa, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausÍncia de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo.I- O valor fixado na sente…
Resolver questão →Questão #1447738 · Direito Processual Penal · 2009
Pedro, autor de uma lesão corporal leve contra João, diante da representação efetuada pelo ofendido, foi convocado para comparecer à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca, acompanhado de advogado, para fins…
Resolver questão →Questão #1447737 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447736 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas sobre condição.I- As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes. II - São tidas por inexistentes as condições impossíveis, quan…
Resolver questão →Questão #1447735 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre mandato.I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular. II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso. III - O maior de dezesseis…
Resolver questão →Questão #1447734 · Direito Civil · 2009
Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuÌa bens, no valor …
Resolver questão →Questão #1447733 · Direito Processual Civil · 2009
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Dian…
Resolver questão →Questão #1447732 · Direito Processual Civil · 2009
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447731 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre preparo
Resolver questão →Questão #1447705 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considere as assertivas abaixo relativas à prescrição da ação cambial.I- Prescreve em um ano a ação dos endossantes uns contra os outros ou contra o sacador, a contar do dia em que o endossante pagou a letra ou em que ele próprio…
Resolver questão →Questão #1447704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre protesto, considere as assertivas abaixo.I- A legislação vigente exime o tabelião de protesto da responsabilidade de investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do título ou documento de dívida, responsabilizando-o …
Resolver questão →Questão #1447703 · Português · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre o emprego de pronomes no texto.
Resolver questão →Questão #1447702 · Direito Constitucional · 2009
Considerando o que decorre da Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1447701 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o controle de constitucionalidade previsto na Constituição FederalI - Órgão fracion·rio de tribunal de justiça pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo controle difus…
Resolver questão →Questão #1447700 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447699 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui exemplo da prevalência do interesse público sobre o privado, no regime jurÌdico-administrativo albergado pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1447698 · Direito Administrativo · 2009
Entre o feixe de sanções passÌveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se
Resolver questão →Questão #1447697 · Direito Penal · 2009