Questão #1462505 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1462504 · Direito do Trabalho · 2008
Para os fins do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:I - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e …
Resolver questão →Questão #1459544 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale, a seguir, a resposta correta com relação à duração do trabalho: I - os serviços de quarto nas máquinas, passadiço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a s…
Resolver questão →Questão #1454585 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1454584 · Direito Administrativo · 2008
A Administração pode anular, cassar ou revogar seus próprios atos. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454583 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da formação do processo, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454582 · Direito Constitucional · 2008
José, residente em Mangaratiba, se envolve numa briga com o dono da confecção onde trabalhava em Angra dos Reis e é preso. A mulher de José, estudante de Direito, impetra habeas corpus em favor dele. Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1454581 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à legislação que cuida do estágio de estudante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454580 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho:I - as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão por eqüidade somente nos casos previstos em lei;II - considerados os usos e costumes, as autoridades ad…
Resolver questão →Questão #1454579 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao trabalho doméstico, leia com atenção as proposições abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta:I - É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, ve…
Resolver questão →Questão #1454578 · Direito Previdenciário · 2008
Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social (assinale a proposição incorreta):
Resolver questão →Questão #1454577 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1454576 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1454575 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454574 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao Ministério Público do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1453825 · Direito Processual Penal · 2008
Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funções, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é
Resolver questão →Questão #1453803 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453775 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à contribuição sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453773 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação às Centrais Sindicais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1449559 · Direito Previdenciário · 2008