Questão #1383965 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383962 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Resolver questão →Questão #1383961 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, admite- se a responsabilidade do servidor na esfera administrativa quando já absolvido na esfera penal
Resolver questão →Questão #1383960 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da obrigatoriedade de remessa das minutas de editais e instrumentos de convocação para exame dos Tribunais de Contas, a legislação determina que:
Resolver questão →Questão #1383959 · Direito Civil · 2010
A lesão a um bem que integra os direitos de personalidade deve ser prevenida, sendo ressarcível mediante indenização. Dispõe o artigo 12 do Código Civil que Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade,…
Resolver questão →Questão #1383958 · Direito Civil · 2010
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
Resolver questão →Questão #1383957 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. No processo eletrônico,
Resolver questão →Questão #1383956 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da legislação de organização judiciária do Estado de Goiás, inclusive da Constituição Estadual,
Resolver questão →Questão #1383955 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação pode ser interposta pela parte vencida, pelo Ministério Público ou terceiro prejudicado, contando-se o prazo
Resolver questão →Questão #1383954 · Direito Processual Civil · 2010
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1383952 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1377970 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do contrato de gestão, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1377969 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da moralidade administrativa, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1377968 · Direito Constitucional · 2010
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377967 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hipóteses expressamente previstas pela Constituição, em ordem a inibir a ação do …
Resolver questão →Questão #1377966 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1377965 · Direito Administrativo · 2010