Questão #1435592 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1435591 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435590 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As infrações de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto quando perpetradas em detrimento de bens, serviços e interesse da Un…
Resolver questão →Questão #1435589 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435588 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A denunciação da lide é possível de ser manejada pelo réu chamado a responder pela dívida isoladamente, a fim de que os demais coobrigados solidários fiquem suje…
Resolver questão →Questão #1435587 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435586 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A mora absoluta, que se dá, entre outros casos, pela inutilidade da prestação ao credor, implica a resolução do contrato.II. A purga da mora do credor exige a su…
Resolver questão →Questão #1435585 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435584 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435583 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1435582 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as chamadas funções essenciais à justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432445 · Português · 2009
Relativamente ao uso ou não do acento indicativo de crase:I. Senhora Juíza, informamos à Vossa Excelência que a reunião terá início às 10 horas.II. Face à necessidade de buscar outras testemunhas, a audiência que está ocorrendo d…
Resolver questão →Questão #1432444 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Presidente do Tribunal de Justiça pode delegar atos de sua competência ao Vice- Presidente, nas hipóteses legais ou de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.II. Nos cento e vinte dias ante…
Resolver questão →Questão #1432443 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432442 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção INCORRETA a respeito dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1432441 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a esfera falimentar e na recuperação judicial, assinale a alternativa correta:I. No caso de falência do sócio por crédito particular, é legítimo ao administrador judicial pedir a apuração dos haveres, mas tal direito também…
Resolver questão →Questão #1432440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar:I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso …
Resolver questão →Questão #1432439 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Diálogo Sistemático de Subsidiariedade consiste na aplicação prioritária do Código de Defesa do Consumidor e subsidiária do Código Civil.II. Dentre os instrumentos para a execução da Política N…
Resolver questão →Questão #1432438 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432437 · Direito Processual Penal · 2009