Questão #1230819 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1230818 · Direito Processual Civil · 2013
Observadas as proposições a seguir, assinale a alternativa correta: I. São hipóteses de confissão ficta a revelia, quando em discussão direitos disponíveis, a recusa de comparecimento da parte intimada para depoimento pessoal e a…
Resolver questão →Questão #1230817 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230816 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se …
Resolver questão →Questão #1230815 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1230814 · Direito Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A ação penal para o crime de violação de direito autoral consistente na conduta de reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, de obra i…
Resolver questão →Questão #1230813 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1230812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no …
Resolver questão →Questão #1223202 · Direito Tributário · 2013
Observadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209593 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre recuperação judicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209591 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Analise as proposições abaixo sobre marcas e patentes e assinale a alternativa correta: I. São requisitos mínimos para a constituição de uma marca válida: a) cunho distintivo; b) novidade; c) veracidade; e, d) caráter lícito. II.…
Resolver questão →Questão #1209590 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Estatuto da Cidade estabelece como diretriz geral a gestão democrática por meio da participação da população e associações representativas dos vários segmentos …
Resolver questão →Questão #1209589 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições a seguir expostas e assinale a alternativa correta: I. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, nos termos do novo Código Florestal, as áreas no entorno dos reservatórios dág…
Resolver questão →Questão #1209588 · Direito Administrativo · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Pode-se se definir o ato administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob r…
Resolver questão →Questão #1209587 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209586 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209585 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209584 · Direito Processual Civil · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida se já houver, no processo, prova documental sobre o ponto. II. A prova perici…
Resolver questão →Questão #1209583 · Direito do Consumidor · 2013