Questão #1237974 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1237973 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237972 · Direito do Consumidor · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigam os consumidores mesmo quando oportunizado o prévio conhecimento dos seus termos, ou redigidos de mod…
Resolver questão →Questão #1237971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237970 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237969 · Direito Penal · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. A configuração do crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, previsto no art. 310 da Lei n. 9.503/97, exige a demonstração da oc…
Resolver questão →Questão #1237968 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado RDD aplica-se aos presos provisórios e aos condenados, exigindo, a inserção, decisão fundamentada do juiz da execução. II. Livr…
Resolver questão →Questão #1237967 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1237952 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237951 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre proteção da propriedade intelectual de programa de computador, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1236984 · Direito Tributário · 2013
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A observância das normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos não exc…
Resolver questão →Questão #1230827 · Direito Constitucional · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, o habeas-corpus, o mandado de segurança, o habeas-data e o mandado de injunção decididos em ún…
Resolver questão →Questão #1230826 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. Rejeição de contas de prefeito municipal pelo Tribunal de Contas do Estado como ordenador de despesa é bastante para atrair-lhe a inelegibilidade, sendo irr…
Resolver questão →Questão #1230825 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A duplicata somente é protestável por falta de aceite e pagamento. II. Os juros moratórios incidem na duplicata inaceita desde a data da emissão. III. Uma só dupl…
Resolver questão →Questão #1230824 · Direito Ambiental · 2013
Sobre o patrimônio genético e a aplicação da Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230823 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado …
Resolver questão →Questão #1230822 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230821 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230820 · Direito Processual Civil · 2013