Questão #1490985 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1490984 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da autarquia, entidade da administração indireta, considerando as assertivas abaixo, é correto afirmar que:I - É pessoa jurídica de direito público, mas, até que a lei venha a estabelecer seu estatuto jurídico, estará …
Resolver questão →Questão #1490983 · Direito Internacional Público · 2007
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490982 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à prescrição, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Para o TST, por se tratar de prescrição parial, o prazo em relação á ação de cumprimento de decisão normativa flui a padir de cada pa…
Resolver questão →Questão #1490981 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Levando em conta o entendimento do minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência un…
Resolver questão →Questão #1490980 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do C. TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490979 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O Supremo Tribunal Federal também ê competente para julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1490978 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490977 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao servidor público vinculado a regime previdenciário próprio, excetuadas as regras de transição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490976 · Direito Internacional Público · 2007
Considerando a Convenção 138 e a Recomendação 146, ambas da OIT, sobre a idade minima de admissão a emprego, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490975 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considerando as assertivas abaixo, bem como a análise literal da Lei de Falências, assinale a alternativa correta: I - Os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários; II - Os créditos trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1490974 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490973 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as se guintes assertivas, assinale a alternativa correta:I - Os atos processuais trabalhistas devem ser públicos, excepcionando-se. por exemplo, as hipóteses e…
Resolver questão →Questão #1490972 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo, a legislação vigente, bem como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:I- o pedido de mandado de segurança poderá ser renovado, se a decisão denegatória houver apreciado…
Resolver questão →Questão #1488437 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488436 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa que inclui norma constitucional de eficácia contida:
Resolver questão →Questão #1488435 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao servidor público, considerando as normas constitucionais, o entendimento dominante nos tribunais e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I- É estável, após 3 (três) anos de efetivo e xercicio, o serv…
Resolver questão →Questão #1488434 · Direito Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Os atos da vida civil praticados pelo menor de 16 (dezesseis) anos são anuláveis;II - É nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de in…
Resolver questão →Questão #1488433 · Direito Administrativo · 2007
Os atos administrativos são vinculados ou discricionários, em razão da maior ou menor liberdade que tem a Administração Pública para agir ou decidir. Assim, pode- se afirmar que o ato administrativo é discricionário quando:
Resolver questão →Questão #1488432 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007