Questão #1443100 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1443099 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal conceitua a segurança pública e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis…
Resolver questão →Questão #1443098 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443097 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das prisões em fagrante, preventiva e temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443096 · Direito Penal · 2009
No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443095 · Direito Civil · 2009
O Código Civil considera direito real o(a)
Resolver questão →Questão #1443094 · Português · 2009
A respeito das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.I Na linha 1, a forma verbal Conciliar está empregada no infnitivo. II Nas linhas 5 e 6, a palavra maior, em suas dua…
Resolver questão →Questão #1443093 · Informática · 2009
Diante das diversas formas para acessar a internet atualmente, cada nova tecnologia propõe-se como mais rápida e mais barata que a anterior. Considerando os diferentes meios de acesso à internet, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443092 · Conhecimentos Gerais · 2009
Com relação à ocupação de terras na Região Norte do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443091 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com os dispositivos contidos na Lei Complementar n.º 22/1994, que defne a organização, as competências, as garantias, os direitos e os deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, NÃO são funções institucionais exclusiva…
Resolver questão →Questão #1443090 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as defnições constitucionais, assinale a opção que contenha somente garantias fundamentais do cidadão.
Resolver questão →Questão #1443089 · Direito Constitucional · 2009
O ordenamento constitucional federal em vigor prevê que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado, que a eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á s…
Resolver questão →Questão #1443088 · Direito Penal · 2009
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
Resolver questão →Questão #1443087 · Legislação Federal · 2009
Relativamente aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443086 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a Lei n.º 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, tem o condão de defnir sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego o…
Resolver questão →Questão #1443085 · Conhecimentos Gerais · 2009
No fim dos anos 1950, a abertura da rodovia Belém- Brasília inaugurou a política de interiorização do desenvolvimento do governo federal. Vários grandes projetos se seguiram, estando entre eles a rodovia Transamazônica. Sendo ass…
Resolver questão →Questão #1443084 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Com base na Lei Complementar n.º 22/1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443083 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, em seu art. 5.º, apresenta o comando que consagra a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Além disso, ao definir as instituições incumbidas de cumprir a garantia da s…
Resolver questão →Questão #1443082 · Direito Penal · 2009
No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443081 · Direito Processual Penal · 2009