Questão #1175608 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1175588 · Concursos · 2014
Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,
Resolver questão →Questão #1175587 · Concursos · 2014
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um gr…
Resolver questão →Questão #1175586 · Português · 2014
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata–se do princípio
Resolver questão →Questão #1175585 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a arrematação de bens penhorados será anunciada por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de
Resolver questão →Questão #1175584 · Direito Civil · 2014
Lara, servidora pública federal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está ansiosa para receber sua gratificação natalina, a fim de comprar presentes para seus familiares e quitar alguns débitos que ainda possui. A prop…
Resolver questão →Questão #1175583 · Direito do Trabalho · 2014
No que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão e serviço público adequado, julgue os itens que se seguem. Caso um serviço não seja prestado de forma adequada, segundo critérios e indicadores de qualidade defini…
Resolver questão →Questão #1175582 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. Os princípios regulatórios de gerenciamento dos transportes aquaviários incluem a preservação do interesse nacional e a proteção dos usuários quanto à qualidade e à o…
Resolver questão →Questão #1175581 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao comércio exterior, julgue os itens a seguir. A Organização Mundial do Comercio (OMC) é uma organização internacional que pretende assegurar que o comercio entre os países ocorra com a máxima liberdade, facilidade, …
Resolver questão →Questão #1175580 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efeti…
Resolver questão →Questão #1175579 · Concursos · 2014
Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio de fixação de padrões mínimos de fun…
Resolver questão →Questão #1175578 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais. Nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, é obrigatória a observância das incoterms rules, que tem abrangência amp…
Resolver questão →Questão #1175577 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. Afretamento por tempo é contratado no qual o afretador tem a posse, o uso e o controle de uma embarcação p…
Resolver questão →Questão #1175576 · Concursos · 2014
Com relação à engenharia portuária, julgue os itens que se seguem A cota mínima requerida para o nível do cais corresponde a uma combinação de preamar e ação de agitação de ondas, devendo o período de retorno estar situado bem ac…
Resolver questão →Questão #1175575 · Concursos · 2014
Acerca de manuseio de cargas, acesso marítimo e terrestre, e equipamentos e instalações portuárias, julgue os próximos itens. A dársena é uma estrutura portuária ou de abrigo do tipo saliente à costa (ganho à água) que avança sob…
Resolver questão →Questão #1175574 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao manuseio de cargas em porto marítimo. A movimentação de cargas em contêineres provou ser pouco viável em termos operacionais, pois, além de não reduzir mão de obra portuária, não ensejou o …
Resolver questão →Questão #1175573 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independente das atividades portuárias e de transporte aquaviário, ela figura entre …
Resolver questão →Questão #1175572 · Concursos · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituição de qualquer tipo de tributo pelos entes federa…
Resolver questão →Questão #1175571 · Direito Tributário · 2014
Julgue o item a seguir, com relação à aplicabilidade das normasconstitucionais É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1175570 · Direito Constitucional · 2014