Questão #1494006 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1494005 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1494004 · Direito Penal · 2006
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494003 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1494002 · Direito Processual Penal · 2006
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #1494001 · Direito do Trabalho · 2006
O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:
Resolver questão →Questão #1494000 · Direito do Trabalho · 2006
O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:
Resolver questão →Questão #1493999 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria:
Resolver questão →Questão #1493998 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493997 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493996 · Direito Tributário · 2006
Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base de cálculo do IPTU e majorando sua alíquota em 1 ponto percentual, sobre os efeitos desta norma, sobre o fato gerador de janeiro de 2006 é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1493995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1493994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493993 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493992 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493991 · Direito Internacional Público · 2006
Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
Resolver questão →Questão #1493990 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-lhe habitualidade:
Resolver questão →Questão #1493989 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Assinale a única alternativa CORRETA: São impedidos de exercer a advocacia, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB:
Resolver questão →Questão #1493988 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o Órgão Especial do Conselho Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493987 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006