Questão #1290447 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1290446 · Direito do Consumidor · 2012
. Determinados serviços ou produtos podem ser considerados perigosos ao consumidor dentre os quais podem ser referidos os seguintes:
Resolver questão →Questão #1290445 · Direito do Consumidor · 2012
. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que:
Resolver questão →Questão #1290428 · Direitos Humanos · 2012
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1290427 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1290426 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante …
Resolver questão →Questão #1290425 · Legislação Estadual · 2012
Caso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorrerá transgressão disciplinar caracterizada por:
Resolver questão →Questão #1290424 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:
Resolver questão →Questão #1290423 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, as Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, dentro e fora dos estabelecimentos penais, prestados pelo seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #1290422 · Direito Processual Penal · 2012
O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1290421 · Direito Processual Penal · 2012
Ao Conselho Penitenciário, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, incumbe, nos termos da Lei de Execução Penal, a seguinte atividade:
Resolver questão →Questão #1290381 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio realiza contrato de crédito com instituição financeira no valor de R$ 10.000,00, com pagamento em vinte prestações mensais e sucessivas e, por motivos alheios à sua vontade, não consegue pagar a integralidade das presta…
Resolver questão →Questão #1290380 · Direito Administrativo · 2012
O Estado W pretende alienar bem do seu patrimônio para obtenção de receita a ser aplicada em atividades de assistência social. Quanto à alienação dos bens públicos, devem concorrer autorização legislativa e:
Resolver questão →Questão #1290379 · Economia · 2012
Considere a seguinte função demanda de um bem X: Qx = 50 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor. A sentença verdadeir…
Resolver questão →Questão #1290378 · Direito Constitucional · 2012
Em conhecido evento ocorrido em Estado da Federação, ato de reintegração de posse foi objeto de decisões discordantes da Justiça do Estado e da Justiça Federal da União. Essa hipótese de decisões confiitantes entre órgãos do Pode…
Resolver questão →Questão #1290377 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estruturou o requisito pertinência temática através de precedentes reiterados. Dentre os legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que deve caracterizar tal req…
Resolver questão →Questão #1290376 · Português · 2012
Quanto à colocação pronominal, um fragmento do texto que exemplifica um caso de próclise obrigatória, de acordo com a norma culta da língua, está em:
Resolver questão →Questão #1290375 · Português · 2012
Em geral, os advérbios terminados em mente expressam ideia de modo.O exemplo do texto em que o advérbio grifado não expressa modo é:
Resolver questão →Questão #1290374 · Português · 2012
O vocábulo que é um pronome relativo quando substitui palavra já enunciadaO exemplo do texto no qual o vocábulo que se classifica como pronome relativo está em:
Resolver questão →Questão #1290373 · Matemática · 2012