Questão #1327382 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1327381 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, não se inclui no sistema de proteção ao consumidor a:
Resolver questão →Questão #1327380 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal, devendo ser realizada observados determinados atos quanto ao termo de garantia que deve, exceto:
Resolver questão →Questão #1327379 · Direito do Consumidor · 2012
Dentre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1327378 · Direito do Consumidor · 2012
O valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do indiciado em até:
Resolver questão →Questão #1327377 · Direito Administrativo · 2012
Agente do Estado W realiza fiscalização que redunda em penalidades administrativas para a empresa Teco e tal Ltda. Posteriormente, verifica-se que os atos administrativos não tinham fundamento legal e que decorreram de animosidad…
Resolver questão →Questão #1327376 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da lei geral de licitações, a alternativa que não se considera serviço técnico profissional especializado é:
Resolver questão →Questão #1327375 · Direito Civil · 2012
No moderno Direito Civil, devem ser aplicados os novos princípios que podem ser extraídos do atual Código Civil editado em 2002. Assim, deve ser considerado o princípio da:
Resolver questão →Questão #1327374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Duplicata sem aceite, para gozar da qualidade de título executivo extrajudicial, deve, além dos requisitos formais, preencher o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1327373 · Direito Tributário · 2012
As certidões negativas que comprovam a regularidade tributária dos contribuintes são essenciais para a contratação com o Poder Público. Assim, existem situações em que existe dívida tributária mas ocorre a possibilidade de expedi…
Resolver questão →Questão #1327358 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mundo exterior é:
Resolver questão →Questão #1327357 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de:
Resolver questão →Questão #1327356 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária é organizado em carreira escalonada em:
Resolver questão →Questão #1327355 · Direito Penal · 2012
No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:
Resolver questão →Questão #1327354 · Direito Processual Penal · 2012
Considera-se egresso, para fins da Lei de Execução Penal, o liberado em definitivo, a contar da saída do estabelecimento, pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #1327353 · Direito Processual Penal · 2012
No regime disciplinar diferenciado, concorre a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1327352 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal são considerados órgãos da execução, exceto o(a):
Resolver questão →Questão #1327351 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por:
Resolver questão →Questão #1327323 · Contabilidade Geral · 2012
Uma empresa comercial realizou, durante o exercício de 2010, inúmeras operações de vendas de mercadorias a prazo, com emissão de duplicatas. Em 31 de dezembro, cumprindo o princípio da prudência, apropriou uma parcela do saldo a …
Resolver questão →Questão #1327322 · Contabilidade Geral · 2012