Questão #1584657 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1584656 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que indica uma correta conceituação de Estado.
Resolver questão →Questão #1584655 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, considere as seguintes afirmativas: I. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso o…
Resolver questão →Questão #1584654 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a ordem social, definida constitucionalmente, é correto afirmar que ela tem como base o primado do
Resolver questão →Questão #1584653 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos órgãos que fazem parte da Segurança Pública, definida constitucionalmente, considere os itens a seguir: I. Polícias Civis. II. Polícia Municipal. III. Polícia Ferroviária Federal. IV. Polícia Federal. Assinale a a…
Resolver questão →Questão #1584652 · Direito Constitucional · 2010
Conforme definido constitucionalmente, é de incumbência das polícias civis, dirigidas por delegados de polícia, ressalvada a competência da União,
Resolver questão →Questão #1584651 · Direito Penal · 2010
No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na medida em que sua consumação exige a obtenção da vantagem indevida exigida pelo …
Resolver questão →Questão #1584650 · Direito Penal · 2010
No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir:I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como qualifica o crime de roubo e o crime de extorsão.II. Nos termos da jurisprudênci…
Resolver questão →Questão #1584649 · Direito Penal · 2010
No que respeita à tipicidade, ao tipo legal e ao tipo de injusto, considere as afirmativas a seguir: I. A tipicidade consiste na adequação ou subsunção da conduta praticada pelo agente ao modelo de conduta previsto em abstrato no…
Resolver questão →Questão #1584648 · Direito Penal · 2010
No que respeita às infrações penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584647 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
Resolver questão →Questão #1584646 · Direito Penal · 2010
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação às obrigações das entidades de atendimento às crianças e adolescentes que desenvolvem programas de internação, considere as seguintes afirmativas:I. As entidades podem restringir direitos quando o comportamento do int…
Resolver questão →Questão #1584644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a possibilidade de uma criança viajar para fora da comarca onde reside, considere as afirmativas a seguir: I. Poderá viajar dentro da mesma unidade da Federação, caso esteja acompanhada de colateral maior, até quarto grau, …
Resolver questão →Questão #1584643 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Sobre o regime imposto aos integrantes das carreiras policiais civis, considere as afirmativas a seguir:I. O servidor policial civil poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, a correspondência …
Resolver questão →Questão #1584547 · Concursos · 2010
Determinado Município editou lei para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais de venda de bebidas alcoólicas de modo incompatível com o horário de funcionamento estabelecido por lei do respectivo Estado. D…
Resolver questão →Questão #1584546 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a ausência de lei federal na matéria, determinado Estado editou lei, de iniciativa parlamentar, para o fim de exigir que os ônibus que realizam o serviço público de transporte coletivo municipal e intermunicipal de p…
Resolver questão →Questão #1584545 · Direito Constitucional · 2010
Determinado Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao Vice-Governador, sendo devida em razão do exercício de segundo mandato eletivo no mesmo ca…
Resolver questão →Questão #1584544 · Direito Constitucional · 2010
Proposta ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1584543 · Direito Constitucional · 2010