Questão #15846462010

Direito Penal — Direito das coisas dos direitos reais

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.

A A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público. B Aquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a dois anos. C Quem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, incorre em um sexto da pena de tortura. D Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura. E A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

Direito Penal — Direito das coisas dos direitos reais

Uma questão respondida. E as próximas?