Questão #1265502 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1265501 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei Federal nº; 6.830, de 22 de setembro de 1980, assinale a alternativa CORRETA com relação ao prazo de citação para o executado pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dív…
Resolver questão →Questão #1265500 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil acerca dos termos processuais e suas formas, é INCORRETO afirmar que ao oficial de justiça incumbe:
Resolver questão →Questão #1259062 · Direito Processual Civil · 2013
Nos termos da Lei Federal nº; 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o despacho do Juiz que deferir a inicial importa em ordem para:
Resolver questão →Questão #1259061 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência à intimação e à certidão de intimação, está INCORRETO afirmar, de acordo com o que determina o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1259060 · Direito Processual Civil · 2013
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um motivo de recusa de cumprimento e devolução com despacho motivado da carta precatória:
Resolver questão →Questão #1259059 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil acerca dos termos processuais, é CORRETO afirmar que o oficial de justiça é civilmente responsável:
Resolver questão →Questão #1259058 · Legislação Federal · 2013
Conforme dispõe a Lei Federal nº; 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Anistia), para a sentença que declarar a ausência do desaparecido político gerar a presunção de morte do desaparecido, para os fins de dissolução do casamento e de …
Resolver questão →Questão #1259057 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno do TJMG, o poder de polícia nas sessões ou audiências cabe ao:
Resolver questão →Questão #1259056 · Legislação Estadual · 2013
Um Oficial de Justiça apropriou-se de dinheiro público que estava em sua posse em razão do cargo, praticando, portanto, crime contra a Administração Pública (crime de peculato). Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu…
Resolver questão →Questão #1259055 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela po…
Resolver questão →Questão #1259054 · Português · 2013
Assinale a alternativa em que o gênero do substantivo dado, designado pelo artigo, está INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1259053 · Português · 2013
O tom transgressor desse movimento [...]” O trecho sublinhado do excerto do texto acima tem a mesma classificação morfológica do termo sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1258066 · Português · 2013
Vivo só,com um criado.Se só me faltassem os outros Os termos grifados nos excertos acima são classificados, morfológica e respectivamente como:
Resolver questão →Questão #1258065 · Direito Constitucional · 2013
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1258064 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, explicitada na lei 10.520/02, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1258063 · Direito Civil · 2013
De acordo com preceito decorrente do Código Civil Brasileiro,pode ser afirmado que NÃO ocorrerá a extinção da hipoteca:
Resolver questão →Questão #1258062 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito da remuneração do empregado,tal como prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258061 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:
Resolver questão →Questão #1258060 · Direito Previdenciário · 2013