Questão #1479820 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1479819 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao instituto da reclamação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479818 · Direito Processual Civil · 2007
Ocorreu um acidente de trânsito em Brasília/DF, envolvendo A, que foi a vítima, e B, o suposto culpado, ambos cidadãos argentinos, residentes na Argentina. quot;A ajuíza a mesma ação na justiça brasileira e na Argentina. Assinale…
Resolver questão →Questão #1479817 · Direito Civil · 2007
Tanto na solidariedade como na indivisibilidade, ante a pluralidade subjetiva, cada credor pode exigir a dívida inteira e cada devedor está obrigado pelo débito todo. O credor que receber responderá pela parte dos demais e o deve…
Resolver questão →Questão #1479816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A administração das companhias abertas, com dois colegiados, dá a um deles o poder para formular as políticas gerais da sociedade e ao outro a competência para sua execução. Dessa forma, se a diretoria não seguir as diretrizes fo…
Resolver questão →Questão #1479815 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Contratos empresariais caracterizam-se por:
Resolver questão →Questão #1479814 · Direito Administrativo · 2007
Em observância à Instrução Normativa STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 01/1997, a qual disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outr…
Resolver questão →Questão #1479813 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é:
Resolver questão →Questão #1479812 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479811 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Tribunal de Contas, como órgão auxiliar do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, a cargo do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1479810 · Direito Tributário · 2007
*A concessão de medida cautelar fiscal contra a pessoa jurídica autoriza sua exclusão do REFIS. *Qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por lei à União poderá inscrever-se como Dívida Ativa da Fazenda Pública Federal, para f…
Resolver questão →Questão #1479809 · Direito Tributário · 2007
*Nos casos de tributos lançados por homologação, tem o STJ entendido que, ocorrendo a homologação tácita, o prazo para propositura de ação de repetição de indébito é de dez anos. *Para dar à ação declaratória ou anulatória o trat…
Resolver questão →Questão #1479808 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479807 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1479806 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479805 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1479790 · Informática · 2007
Assinale a opção que torna incorreta a seguinte assertiva: Em todas as etapas do processo de _______________ será assegurada, aos responsáveis ou interessados, ampla defesa.’
Resolver questão →Questão #1479789 · Concursos · 2007
Nos casos em que o Tribunal tiver por objetivo o disciplinamento de matéria referente ao exercício de suas atividades de fiscalização, que envolva pessoa física, órgão ou entidade sujeita à sua jurisdição, deverá expedir
Resolver questão →Questão #1479788 · Concursos · 2007
Sobre o tema denúncia, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1479787 · Concursos · 2007